Nesta quinta-feira, 12 itens foram debatidos na Câmara

Na sessão da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, realizada nesta quinta-feira (4), diversas matérias foram apresentadas e votadas. Em discussão única e votação estavam cinco itens em pauta, sendo três deles referentes a projetos de resolução da mesa diretora.

O primeiro deles, regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e aspectos de governança digital no âmbito da Câmara. O segundo, estabelece normas sobre a Ouvidoria e o serviço de informações ao cidadão na Câmara. Por fim, o Projeto de Resolução que define condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral, bem como as políticas de comunicação neste período.

Também em discussão única estava o Requerimento de Informações assinado pelo vereador Adriano Reinhardt, endereçado ao Samae, e ainda o projeto que garante a renovação do título de Utilidade Pública para a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente. Todos foram aprovados por unanimidade.

2ª discussão e votação 

Em segunda discussão, foram aprovados quatro projetos de lei, todos da Prefeitura. Dois deles referentes a ajustes no orçamento municipal. Outra matéria em pauta era o projeto que corrige um erro na lei que deu nome de Herbert Alfredo Fendrich a uma rua. No projeto original consta como a via sendo no bairro Boehmerwald, mas ela fica no bairro Progresso. Também foi discutido o projeto que autoriza a Prefeitura a ressarcir munícipes que tiveram algum dano causado por ações municipais.

Três projetos estavam em primeira discussão. Dois deles da Prefeitura, um repassando recursos para o Hospital Sagrada Família, valores estes referentes às economias da Câmara de Vereadores. Um segundo projeto trata sobre ajustes no orçamento municipal. Já o terceiro projeto, de autoria do Legislativo, tem por objetivo declarar de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pica Pau. Os três retornam para segunda discussão e votação em uma próxima sessão.

Os 10 vereadores fizeram uso da palavra livre: Hélio Alves, Jairson Sabino, Darlan Guliani, Carla Hofmann, Terezinha Dybas, Zuleica Voltolini, Alisson Hastreiter, Karen Lili Fechner, Antônio Sérgio Lino de Oliveira e Adriano Reinhardt.

A próxima sessão ocorre na segunda-feira, dia 8, a partir das 19 horas.