Diversos temas na pauta da sessão
Nesta segunda-feira (11), os vereadores de São Bento do Sul estiveram reunidos para mais uma sessão. Em pauta, requerimentos de informação, certificados de regularidade e projetos do Legislativo e do Executivo.
A sessão iniciou com três temas em discussão única e votação. Entre eles, dois requerimentos de informação, sendo um do vereador Adriano Reinhardt (PP), endereçado à Prefeitura a fim de obter mais informações sobre o projeto de lei 557/2024, o qual trata da reforma administrativa do Executivo.
O segundo requerimento de informação, assinado em conjunto pelos vereadores Adriano Reinhardt e Jairson Sabino (PSDB), foi endereçado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Objetivo foi solicitar informações referentes aos servidores da pasta. Ambos os requerimentos foram rejeitados.
Quanto ao Certificado de Regularidade, tratava-se sobre a renovação do título de entidade pública do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan. Este último, aprovado por unanimidade.
Em seguida foi a vez da segunda discussão e votação de dois projetos de lei do Legislativo, ambos de autoria da vereadora Terezinha Maria Dybas (PSDB). O primeiro deles é o que corrige um erro de grafia em uma lei de 1985, onde havia o nome da Rua João “Dreschler”, a qual estava escrita como “Rua João Drechsler”. O segundo projeto é o que dá nome à praça do Loteamento Salzburg, no bairro Centenário. O espaço passa a ser chamado de Leandro Stanchack. Os dois projetos foram aprovados.
Discussão
Quatro projetos de lei entraram na pauta em primeira discussão, sendo três deles de origem do Executivo, e um do Legislativo. Entre as propostas da Prefeitura, o primeiro deles institui a rota turística Caminho da Santa Catarina no município de São Bento do Sul, com foco no turismo religioso e rural.
Outro projeto da Prefeitura é o que altera lei de 2023 quanto à desapropriação amigável de imóvel, no bairro Boehmerwald. Trata-se de um ajuste na legislação anterior. O terceiro projeto da Prefeitura altera uma lei de junho de 2022, a qual trata sobre a bonificação por resultado das auxiliares de serviços que atuam nas cozinhas das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino.
Em relação ao projeto de lei do Legislativo, da vereadora Carla Odete Hofmann (PSD), registra como patrimônio cultural e imaterial do município o “Tiro Desportivo”. Todos ainda vão passar por segunda discussão e votação em uma próxima sessão.