Diversos temas na pauta da Câmara
Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 7, da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, foram debatidas e votadas diversas matérias de interesse público, destacando-se homenagens e projetos de lei relacionados à infraestrutura e à denominação de espaços públicos.
Dentre as matérias em discussão única, foram aprovadas duas Moções de Aplausos. A primeira, de autoria do vereador Alisson Antonio Hastreiter, celebra os 40 anos de fundação do Clube dos Kako’s. A segunda, proposta pelo vereador Jairson Sabino, presta homenagem à Banda Marcial da Escola Básica Municipal (EBM) Osny Vasconcellos, que completou 30 anos de atividades.
Também em discussão única, o Requerimento de Informação nº 073 de 2024, de autoria de Jairson Sabino, solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as obras de pavimentação realizadas em São Bento do Sul. O vereador busca esclarecimentos sobre o andamento e os critérios utilizados nessas melhorias urbanas.
Na pauta da sessão, estavam também diversos projetos de lei em primeira discussão, envolvendo tanto o Executivo quanto o Legislativo. O Projeto de Lei nº 656 de 2024, de autoria do Executivo, propõe alterações na Lei nº 4.969, que trata da desapropriação de imóveis no município. Outro projeto de destaque é o Projeto de Lei nº 657 de 2024, também do Executivo, que autoriza a anulação e suplementação de dotações orçamentárias, visando ajustes financeiros no orçamento do município para o ano de 2024.
Além desses, o Legislativo apresentou projetos com enfoque na denominação de espaços públicos. A vereadora Terezinha Maria Dybas propôs que o Posto de Saúde Central do município passe a se chamar Dr. Júlio Teddy Miranda Ascui (Projeto de Lei nº 133 de 2024) e que o Posto de Saúde 25 de Julho receba o nome de Dra. Adriana Pinheiro Lisboa (Projeto de Lei nº 134 de 2024). Em complemento, a vereadora Zuleica Voltolini apresentou três projetos denominando ruas e prédios públicos: a sede do PROCON como Juliana Drevek Mielker (Projeto de Lei nº 136 de 2024), e duas ruas do município como Thiago Alexander Romalho (Projeto de Lei nº 138 de 2024) e Helena Müller (Projeto de Lei nº 139 de 2024).
Ainda sobre denominações, o vereador Jairson Sabino apresentou o Projeto de Lei nº 137 de 2024, que altera dispositivos da Lei nº 3368 de 2014, referente à regulamentação dos nomes de ruas e praças públicas do município.
Ainda fizeram uso da palavra livre os vereadores Darlan Guliani, Jairson Sabino, Luiz Lindecir Pesenti, Adriano Reinhardt, Zuleica Voltolini, Terezinha Dybas, Hélio Alves, Karen Lili Fechner e Carla Hofmann.
A próxima sessão da Câmara está marcada para quinta-feira, dia 10, e os projetos em primeira discussão retornam para nova discussão e votação.