Diversos projetos em pauta nesta segunda-feira

A sessão desta segunda-feira (13) foi de bastante trabalho para os vereadores de São Bento do Sul. Somente em discussão única e votação estavam 11 itens, sendo um requerimento de urgência enviado pela Prefeitura para agilizar a tramitação do projeto de lei 557/2024, que trata sobre a reforma administrativa do executivo. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Na sequência, os vereadores analisaram o requerimento da vereadora Zuleica Voltolini, para dispensa de interstício, possibilitando que após a sessão ordinária fosse realizada uma extraordinária para votação do projeto de lei com urgência, possibilitando repasse do governo do Estado para o Hospital e Maternidade Sagrada Família. Este mesmo projeto havia passado em primeira discussão no início da sessão e foi aprovado na mesma noite.

Em votação única ainda estavam outros nove certificados de regularidade, garantindo que entidades de São Bento do  Sul possam permanecer com o título de utilidade pública. São eles: APP da escola Lúcia Tschoeke, Associação São Bento Handebol Clube, Associação Beneficente, Social, Educacional e Cultural Aprisco, Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs), Associação Regional da Empresa Moveleira, Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul, Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, Sociedade Esportiva e Recreativa de São Bento e Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul. Todos aprovados por unanimidade.

Ainda durante a noite, o vereador Jairson Sabino fez a leitura da resposta da Prefeitura ao requerimento de informações referente aos projetos de lei 560 e 568. Os vereadores ainda aprovaram dois projetos de lei durante a sessão. Um deles, de autoria da Prefeitura, é o que cria o Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais de São Bento do Sul (PAPI-SBS). O segundo, de origem do Legislativo, foi apresentado pela vereadora Carla Hofmann, instituindo o selo de responsabilidade ambiental “Selo Verde” nas empresas públicas ou privadas e condomínios de São Bento do Sul.

Em primeira discussão estavam três projetos, todos da Prefeitura. O primeiro deles é o que cria o Programa de Incentivo às Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável no âmbito do município de São Bento do Sul. Os outros dois são referentes a dotações orçamentárias da Prefeitura, sendo que um destes foi aprovado na sessão extraordinária.

A sessão ainda teve o uso da tribuna popular. Jeffersson William Schmidmeier Jungles falou sobre a greve do Magistério Estadual de Santa Catarina.

Os vereadores voltam a se reunir nesta quinta-feira (16). Ainda em maio estão agendadas sessões para os dias 20, 23 e 27.