Câmara aprova repasse de R$ 2,2 milhões ao Hospital

A sessão desta quinta-feira (15) foi marcada pela aprovação do projeto de lei para garantir o repasse de R$ 2,2 milhões do Governo do Estado ao Hospital e Maternidade Sagrada Família. Neste caso, por ter sido um projeto que entrou com pedido de urgência, os parlamentares fizeram um esforço concentrado para aprová-lo na mesma noite. Para isso, a sessão precisou ser suspensa por cinco minutos.

Neste tempo, as comissões internas deram seus pareceres aprovando a tramitação da matéria. Isso garantiu que o projeto pudesse ser analisado e votado na mesma noite. Para garantir a aprovação, a Câmara realizou uma sessão extraordinária logo após a sessão normal.

Outro destaque da noite foi a aprovação do requerimento do vereador Darlan André Guliani (Cidadania) para realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Escola de Música Donaldo Ritzmann. Inicialmente se previa a entrega de uma Moção de Aplausos, porém o requerimento foi substituído para ser feita uma homenagem especial. O requerimento também foi assinado pelas vereadoras Carla Odete Hofmann (PSD), Karen Lili Fechner (MDB), Terezinha Maria Dybas (PSDB) e Zuleica Voltolini (PP).

Durante a noite ainda foi aprovado o projeto que autoriza o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul (IPRESBS). Com isso, os aposentados e pensionistas já poderão receber os valores corrigidos na próxima folha de pagamento. Outro projeto aprovado foi o que trata de remanejamento de recursos para conclusão das obras na Rua Jaraguá do Sul, no bairro 25 de Julho.

Projeto de Lei do Executivo nº 544 de 2024, também foi aprovado. A proposta é garantir que a Prefeitura possa custear moradia e alimentação para profissionais contratados pelo programa Mais Médicos. Ainda na área da saúde, foi aprovado ontem o projeto que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem do Hospital Sagrada Família. Serão R$ 2,5 milhões previstos para todo o ano, mas o repasse é feito mensalmente pelo governo federal para o custeio dos profissionais.

Por fim, foi aprovado projeto de lei que trata de remanejamento de recursos entre o próprio orçamento, no valor de R$ 8 milhões, para conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Em 1ª discussão 

Único projeto em primeira discussão, o de nº 547, o qual autoriza o Executivo Municipal a realizar a alienação de imóveis a famílias que adquiriram suas casas por meio de programas habitacionais da Empresa Municipal de Habitação (Emhab), os quais quitaram suas parcelas e agora têm direito à escritura dos imóveis.

Palavra Livre 

Ainda durante a noite, todos os dez vereadores se inscreveram para utilizar a Palavra Livre, onde trataram sobre diferentes assuntos.