58ª Sessão Ordinária - 16/11/2023

Na noite desta quinta-feira, 16 de novembro, aconteceu a 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul.

Foi entregue Moção de Aplausos aos atletas são-bentenses medalhistas da 22ª Olimpíada Estudantil Catarinense – OLESC, realizada entre os dias 25 de setembro e 03 de outubro de 2023 na cidade de Florianópolis.

Na Sessão foi também realizado a leitura da resposta do Requerimento de Informação nº 57 de 2023 e complementar de autoria do vereador Jairson Sabino ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre os serviços de britagem que estão sendo realizados no britador municipal instalado em terreno alugado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Em discussão única e votação foi aprovado:

Projeto de Resolução nº 29 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini que autoriza o Poder Legislativo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio.

Moção nº 69 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini - Moção de Aplausos a Oxford Porcelanas S.A pelos seus 70 anos de fundação.

Requerimento nº 122 de 2023 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann, solicitando a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Senhor José Ermínio Grein afim de prestar esclarecimentos sobre o Edital da Expoama, retirada e destinação dos materiais da demolição do EMEJA e sobre o Projeto de Lei nº 468/2023 sobre o Programa Porteira Aberta.

Em segunda discussão e votação foram aprovados:

Projeto de Lei do Executivo nº 484 de 2023 que altera a redação da Lei nº 1.487, de 23 de dezembro de 2005, que dispôs sobre o contencioso tributário do Município de São Bento do Sul, institui o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 492 de 2023 que institui o Programa de incentivo à prática de xadrez e dominó em espaços públicos no âmbito do Município de São Bento do Sul.

Projeto de Lei do Legislativo nº 108 de 2023 de autoria da vereadora Terezinha Maria Dybas que denomina de Pedro Paulo Baptista Praça Pública do Município de São Bento do Sul.

Projeto de Lei do Legislativo nº 109 de 2023 de autoria da vereadora Terezinha Maria Dybas que denomina Jaime Urbainski Rua do Município.