57ª Sessão Ordinária - 13/11/2023

Na noite desta segunda-feira, 13 de novembro, aconteceu a 57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Bento do Sul.

Os vereadores aprovaram em discussão única e votação:

Moção nº 70 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini - Moção de Aplausos a atleta Djenyfer Arnold pela conquista da medalha de ouro no revezamento misto de triathlon, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile, em 2023.

Moção nº 71 de 2023 de autoria da vereadora Terezinha Maria Dybas - Moção de Aplausos a Orquestra Som Brasil pelos seus 25 anos de fundação.

O Projeto de Resolução nº 29 de 2023 que autoriza o Poder Legislativo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio, teve pedido de vistas pela vereadora Carla Hofmann para realizar análise da proposição.

Em Segunda discussão e votação foram aprovados:

Projeto de Lei do Executivo nº 485 de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a realizar aquisição de imóvel por meio de desapropriação amigável.

Projeto de Lei do Executivo nº 487 de 2023 que altera redação da Lei nº 1718 de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18/04/2006 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.

Projeto de Lei do Executivo nº 488 de 2023 que autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e terá por finalidade o apoio na estruturação do setor de oncologia que vem sendo reformado e ampliado.

Projeto de Lei do Executivo nº 490 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional incremento por transposição no orçamento do município, no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), a proposição tem por objetivo o aumento de recursos financeiros em dotação específica, para fim de atender a solicitação do 23º Batalhão de Polícia Militar, que visa adquirir um veículo para instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.