44ª Sessão Ordinária - 12 de setembro de 2023

Na noite desta segunda-feira (11/09) aconteceu no Plenário Luiz Carlos Contesini a  44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Foram realizados as leituras dos Requerimentos de Informação nº49 de 2023 de autoria dos vereadores Adriano Reinhardt, Carla Hofmann, Darlan Guliani, Jairson Sabino, Karen Lili, Lindacir Conde e Zuleica Voltolini à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando informações sobre os serviços de recapeamento realizados na Rua Mathias Nossol  no dia 11 de julho de 2023 e o Requerimento de Informação nº 50 de 2023 de autoria do vereador Jairson Sabino ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a manutenção realizada no mês de julho de 2023 nos Loteamentos Alto da Glória I e II pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Em segunda discussão e votação foram aprovados:

Projeto de Lei do Executivo nº 425 de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2024 – LDO 2024.

Projeto de Lei do Executivo nº 435 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em Convênio no valor de R$ 593.265,19 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos),

Projeto de Lei do Executivo nº 436 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de Convênio no valor de R$ 134.259,86 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.

Projeto de Lei do Executivo nº 438 de 2023 que autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação materiais e equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina.

Projeto de Lei do Executivo nº 439 de 2023 que altera a Lei 3223, de 14 de agosto de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 440 de 2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em incremento de dotação orçamentária no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), para complementação orçamentária para obras de pavimentação.

Fez uso da Tribuna Popular Livre a estudante Valentina Maia da JCI São Bento do Sul a qual apresentou seu discurso com o tema “Como o planejamento financeiro pode transformar meus sonhos em realidade”.