19ª Sessão Ordinária - 05 de maio de 2023

Na noite desta quinta-feira (04/05) aconteceu no Plenário Luiz Carlos Contesini a 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.

Foram aprovados em discussão única e votação:

Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 088 de 2023 com emenda de autoria do Vereador Adriano Reinhardt que denomina Afonso Christoff Servidão de Passagem do Município.

Requerimento de Informação nº 43 de 2023 de autoria do Vereador Jairson Sabino ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre os editais de convocação para os candidatos aprovados para o cargo de coordenador educacional.

Certificado de Regularidade nº 92 de 2023 da Associação Empresarial de São Bento do Sul.
Certificado de Regularidade nº 93 de 2023 da Associação Amigos do Artesanato de São Bento do Sul.
Certificado de Regularidade nº 94 de 2023 da Associação Filantrópica Fonte de Vida Eterna.
Certificado de Regularidade nº 95 de 2023 da Associação Comunitária Alto da Glória.

Projeto de Lei do Executivo nº 324 de 2023 que altera a Redação e anexo da Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei do Executivo nº 366 de 2023 que acrescenta artigos à Lei nº 2478, de 22 de dezembro de 2009, para conferir ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos e dispensa procuração pública, nos processos e procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

Projeto de Lei do Executivo nº 368 de 2023 que ratifica Termo de Convênio de estágio nº 001/2023 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil S.A.

Projeto de Lei do Executivo nº 369 de 2023 que institui no âmbito do município de São Bento do Sul a Semana Municipal do Movimento Escoteiro.
P
rojeto de Lei do Executivo nº 370 de 2023 que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal do Movimento Escoteiro.

Projeto de Lei do Executivo nº 371 de 2023 que autoriza o Município de São Bento do Sul a receber, por doação, do Consórcio Intermunicipal Quiriri, monumento artístico comemorativo aos 10 anos do Circuito das Araucárias de Cicloturismo.