15ª Sessão Ordinária - 13 de abril de 2023

Nesta quinta-feira (13/04) no Plenário Luiz Carlos Contesini aconteceu a 15ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.

Foram aprovados em discussão única e votação:

Moção nº 48 de 2023 de autoria da vereadora Zuleica Voltolini - Moção de Aplausos ao Grupo Folclórico Germânico EEB São Bento pelos seus 35 anos de fundação.

Moção nº 49 de 2023 de autoria dos vereadores Zuleica Voltolini e Adriano Reinhardt - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Mauro de Nadal, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em favor da tramitação em regime de urgência, bem como na aprovação do Projeto de Lei nº 100 de 2023, de autoria da Deputada Estadual Senhora Ana Campagnolo que versa sobre a instituição de programa estadual de vigilância e monitoramento da rede estadual de ensino.

Certificado de Regularidade nº 81 de 2023 do Grupo Escoteiro Desbravador.

Certificado de Regularidade nº 82 de 2023 da Sociedade Atiradores 23 de Setembro.

Em segunda votação e discussão foram aprovados:

Aprovado pedido de vistas feito pelo vereador Paulo Zwiefka do Projeto de Lei do Executivo nº 342 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que altera o Art. 80 da Lei nº 228/2001 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 358 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Projeto de Lei do Executivo nº 360 de 2023 de autoria do Executivo Municipal que autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóvel para Michelle Batista Fragozo.