Resultado da busca por lei

567 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Palestra aborda o combate às falsas promessas de campanha
por Viviane Miranda — publicado 03/07/2024 — última modificação 17/10/2024 15h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Palestras destacam importância do respeito às mulheres
por Viviane Miranda — publicado 26/02/2024 — última modificação 17/10/2024 15h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Windows icon PARECER JURÍDICO
por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 17/12/2024 10h03
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 058/2024 - Pregão - SERVIÇO DE VIGIA
Arquivo Windows icon PARECER JURÍDICO
por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 21/03/2024 07h54
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 005/2024 - Concorrência - REFORMA DO TELHADO
Arquivo Windows icon PARECER JURÍDICO
por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 22/11/2024 15h02
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2024 / Processo Licitatório 053/2024 - Concorrência - REFORMA ÁREA EXTERNA
Arquivo object code PARECER JURÍDICO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
por Simone Baum — última modificação 01/11/2023 15h46
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS DE VIGIA
Arquivo object code PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
por Simone Baum — última modificação 01/11/2023 15h44
Localizado em Transparência / … / Licitações e Dispensas Ano 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO – SERVIÇOS DE VIGIA
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 19/07/2023 15h18
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Solicitação Petição online | Abaixo assinado
por Geanine de Almeida Martins — publicado 12/11/2024 — última modificação 28/11/2024 17h20
Olá, existe alguma lei municipal sobre petição online ou abaixo-assinados? Pode me repassar o que consta nela?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PPA 2022-2025 (Plano Plurianual)
por Djoni Cleber Pinheiro — última modificação 21/02/2022 16h18
Localizado em Leis / Orçamento do Município (Leis)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 57